TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições de uso") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.portodemagia.com (aqui designado de "usuário") e o comerciante www.portodemagia.com ou Porto de Magia que pertence à empresa Reis Costa & Pinho, Lda., com capital social 5.000 EUROS, cuja sede está situada na Rua Formosa, n° 207-209, Código postal 4000-251 Porto, Portugal. A sociedade está matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto com o número 501251570. As condições gerais de uso são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A Porto de Magia pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Portodemagia.com (aqui designado "Site"). Consideramos que quando a ordem de encomenda for validada, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda. Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
1. Aceitação dos Termos:
Ao utilizar a Loja, concorda em estar vinculado por estes Termos e quaisquer políticas adicionais que possam ser apresentadas na Loja. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Loja. É da sua responsabilidade rever regularmente os Termos e estar ciente de quaisquer alterações. A continuação do uso da Loja após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
2. Utilização da Loja:
A Loja destina-se apenas para uso pessoal e não comercial. Ao utilizar a Loja, concorda em não: Violar qualquer lei ou regulamento aplicável. Realizar atividades fraudulentas ou enganosas. Interferir com a segurança ou integridade da Loja. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes ligados à Loja. Cometer qualquer ato que possa causar sobrecarga indevida na infraestrutura da Loja.
3. Conta de Utilizador:
Alguns serviços da Loja podem exigir a criação de uma conta de utilizador. É da sua responsabilidade manter a confidencialidade dos seus dados de conta e senha e restringir o acesso a terceiros. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta de utilizador. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Propriedade Intelectual:
A Loja e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software e design, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas baseadas na Loja ou em qualquer parte do seu conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.
5. Comunicações:
Ao utilizar a Loja, concorda em receber comunicações de nossa parte, incluindo e-mails relacionados com a sua conta, pedidos de compra e informações promocionais. Pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento de subscrição incluídas em tais comunicações.
6. Privacidade:
A utilização da Loja está sujeita à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar a Loja, concorda com a recolha e utilização das suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
7. Responsabilidade:
A Loja é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Loja será ininterrupta, segura ou livre de erros. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso da Loja.
8. Legislação Aplicável:
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e quaisquer litígios relacionados com estes Termos serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes desse local.
9. Contacto:
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, contacte-nos em geral@portodemagia.com
Estes Termos e Condições de Uso entram em vigor a partir da data de 01/11/2023
Agradecemos por utilizar o Porto de Magia.